OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Souza Cruz se livra de danos morais

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso.

Justiça condena McDonald's a pagar auxílio para funcionários lavarem uniformes

Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.